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Processo: AIRR - 502-74.2019.5.08.0114 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-502/2019-0114-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE
Advogado: Dr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA LIMA
 
Advogada: Dra. LYCIAN AMARANTE ROSA BESSA
 
Advogado: Dr. ROMEU CABRAL SOARES BESSA
 
Agravado(s): CACIQUE TUNIRE
Advogado: Dr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA LIMA
 
Agravado(s): LASARO DA CONCEICAO CARVALHO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUYZ DA SILVEIRA MARQUES
 

Histórico do processo
17/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
17/06/2025
Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/12/2020
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2020
03/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2020
Petição: 320303/2020 - Agravo
17/11/2020
Publicado despacho em 17/11/2020
16/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 08/10/2020
07/10/2020
Autuado
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/09/2020
Recebidos os autos no TST
11/09/2020
Pré-Autuação