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Processo: AIRR - 101423-04.2016.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101423/2016-0482-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): ADEMIR BRAGA DOS SANTOS
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. YURI RAFHAEL DE CARVALHO BARBOSA
 
Agravado(s): BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. E OUTROS
Advogada: Dra. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL
 

Histórico do processo
12/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/11/2022
Petição: 635152/2022 - Revogação de Mandato
22/11/2022
Petição: 635152/2022 - Instrumento de Mandato
25/11/2021
Publicado despacho em 25/11/2021
24/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 10/11/2021
09/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/10/2021
Petição: 444389/2021 - Impugnação aos Embargos
26/10/2021
Petição: 444389/2021 - Contrarrazões
15/10/2021
Publicado intimação em 15/10/2021
14/10/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/09/2021
Petição: 385558/2021 - Agravo Regimental
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Não admitidos os Embargos      
08/09/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/08/2021
Petição: 308148/2021 - Instrumento de Mandato
06/08/2021
Publicado despacho em 06/08/2021
05/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/08/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/07/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/05/2021
Petição: 151025/2021 - Embargos
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/05/2021 às 09:00.
26/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/03/2021
Petição: 89480/2021 - Embargos Declaratórios
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/03 às 9h.
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/02/2021
Petição: 42579/2021 - Instrumento de Mandato
08/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 08/02/2021
08/02/2021
Autuado
03/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/09/2020
Recebidos os autos no TST
11/09/2020
Pré-Autuação