Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1617-16.2017.5.09.0004 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1617/2017-0004-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dra. Marjorie Brenda Gouveia Rocha Torres
 
Agravado(s): MAGALI WERR
Advogado: Dr. RICHARD OLIVEIRA LOURENÇÃO
 
Agravado(s): INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
 

Histórico do processo
19/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/08/2025
Transitado em Julgado em 14/08/2025
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 641/2025/SETPOESDC em 30/06/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 466/2025/SETPOESDC em 19/05/2025 (pauta)
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/03/2025
Petição: 60686/2025 - Agravo
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 246/2025/SEPREX em 17/02/2025
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2024
Publicado intimação em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 775/2024/SETR3 em 25/04/2024
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
06/07/2022
Expedido(a) documento - Intimação via AR para a parte INSTITUTO PRÓ CIDADANIA DE CURTIBA regularizar a representação processual (06/07/2022).
28/02/2022
Petição: 72420/2022 - Recurso Extraordinário
24/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 132/2022/SETR3 em 24/02/2022
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2631/2021/SETR3 em 20/12/2021 (pauta)
15/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
14/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/09/2021
Petição: 361933/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento ao Agravo
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
12/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/03/2021
Petição: 58930/2021 - Renúncia de Mandato
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/11/2020
Publicado "ato publicado" em 30/11/2020
27/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2020
Petição: 314217/2020 - Agravo
03/11/2020
Publicado despacho em 03/11/2020
29/10/2020
Negado provimento ao Agravo      
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 18/09/2020
17/09/2020
Autuado
14/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/09/2020
Recebidos os autos no TST
11/09/2020
Pré-Autuação