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Processo: RR - 1564-76.2015.5.20.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1564/2015-0011-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RICARDO SILVA LIMA
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): MARTE ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Proferida decisão      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
14/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/05/2026
Petição: 64598/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2026
Petição: 27765/2026 - Recurso Extraordinário
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 493061/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2022
Publicado despacho em 11/04/2022
08/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2021
Petição: 485622/2021 - Contrarrazões
28/10/2021
Publicado intimação em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2021
Petição: 379759/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento ao Agravo
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 01/09 às 9h.
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
12/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 21/09/2020
21/09/2020
Autuado
15/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2020
Recebidos os autos no TST
12/09/2020
Pré-Autuação