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Processo: RR - 1000114-73.2019.5.02.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000114/2019-0001-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogada: Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
 
Advogado: Dr. RODOLFO MOTTA SARAIVA
 
Advogado: Dr. VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA
 
Recorrido(s): TASHMAN DE LEON LIMA
Advogada: Dra. EDNA APARECIDA FERRARI
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO FURLANETTO
 
Advogado: Dr. MARCELLO FERREIRA MELO
 
Recorrido(s): SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA S.A. E OUTROS
Advogada: Dra. JULIANA DA CONCEIÇÃO MASCARI QUEIROZ
 
Advogado: Dr. LUCIANO CAIRES DOS REIS
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/07/2025
Publicado despacho em 15/07/2025
14/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2022
Petição: 253928/2022 - Contrarrazões
13/05/2022
Publicado intimação em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2022
Petição: 147653/2022 - Recurso Extraordinário
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Negado provimento ao Agravo
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00, vinculado à 6a Sessão Ordinária híbrida, do dia 16/03/2022, às 9h.
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
22/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/09/2021
Publicado "ato publicado" em 30/09/2021
29/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2021
Petição: 334128/2021 - Agravo
01/09/2021
Petição: 334154/2021 - Agravo
20/08/2021
Publicado despacho em 20/08/2021
19/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/03/2021
Petição: 65957/2021 - Instrumento de Mandato
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 01/02/2021
12/01/2021
Autuado
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2020
Recebidos os autos no TST
15/09/2020
Pré-Autuação