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Processo: RRAg - 100277-95.2016.5.01.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100277/2016-0006-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s) e Recorrido(s): SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.
Advogada: Dra. CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO
 
Advogada: Dra. ROSANE CARDOSO LOPES
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA
Advogado: Dr. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): SELMA AULO DE AZEVEDO
Advogado: Dr. MARCELO DAVIDOVICH
 

Histórico do processo
27/10/2026
Petição: 130035/2026 - Embargos Declaratórios
20/10/2026
Publicado acórdão em 20/10/2026      
19/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/10/2020
Petição: 272327/2020 - Instrumento de Mandato
16/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/10/2020
16/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2020
Recebidos os autos no TST
15/09/2020
Pré-Autuação