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Processo: RR - 1000304-59.2019.5.02.0252
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000304/2019-0252-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Maurício Cramer Esteves
 
Recorrido(s): TATIANA REGINA DE SOUZA GOMES
Advogado: Dr. ALEX SANDRO LEITE
 
Advogado: Dr. ERICK IAN NASCIMENTO LEE
 
Recorrido(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2022
Publicado despacho em 08/09/2022
06/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2022
Petição: 186337/2022 - Recurso Extraordinário
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Negado provimento ao Agravo
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
25/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/12/2021
Publicado "ato publicado" em 13/12/2021
10/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/11/2021
Petição: 500779/2021 - Agravo
25/11/2021
Publicado despacho em 25/11/2021
24/11/2021
Provimento por decisão monocrática.      
24/11/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 23/09/2020
23/09/2020
Autuado
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2020
Recebidos os autos no TST
15/09/2020
Pré-Autuação