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Processo: RR - 956-22.2017.5.20.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-956/2017-0007-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
Advogada: Dra. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
 
Advogada: Dra. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER
 
Advogada: Dra. MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
 
Recorrido(s): ALBERTO FERREIRA ALMEIDA
Advogada: Dra. KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS
 
Recorrido(s): POTENCIAL CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 19/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2024
Petição: 588287/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2021
Publicado intimação em 12/05/2021
11/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2021
Petição: 103251/2021 - Recurso Extraordinário
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/03 às 9h.
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/02/2021
14/01/2021
Autuado
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2020
Recebidos os autos no TST
16/09/2020
Pré-Autuação