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Processo: RR - 805-24.2019.5.08.0006 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-805/2019-0006-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Antonio Carlos Soares Martins
 
Embargado(a): ALUECI SALES E OUTRO
Advogada: Dra. THASSIA REBECCA VINAGRE SALES
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 25/09/2025
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 965/2025/SETPOESDC em 11/09/2025
11/09/2025
Publicado acórdão em 11/09/2025      
10/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 800/2025/SETPOESDC em 08/08/2025 (pauta)
05/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2024
Petição: 639028/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 692/2024/SETPOESDC em 18/10/2024
14/10/2024
Publicado acórdão em 14/10/2024      
11/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 557/2024/SETPOESDC em 13/09/2024 (pauta)
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2024 a 04/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/10/2024 às 13:30.
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2024
Petição: 517061/2024 - Contrarrazões
22/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/07/2024
19/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/07/2024
Petição: 489678/2024 - Agravo
28/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2135/2024/SEPREX em 28/06/2024
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Petição: 117534/2024 - Contrarrazões
19/02/2024
Publicado intimação em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2023
Petição: 639114/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2907/2023/SETR8 em 20/10/2023
11/10/2023
Publicado acórdão em 11/10/2023      
10/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2384/2023/SETR8 em 08/09/2023 (pauta)
08/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/10/2023 às 15:00.
06/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/10/2022
Petição: 527793/2022 - Embargos Declaratórios
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2535/2022/SETR8 em 23/09/2022
19/09/2022
Justificativa de Voto Vencido      
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1840/2022/SETR8 em 15/07/2022 (pauta)
14/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 09:00.
13/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Publicado certidão de julgamento em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/06/2022 às 09:00.
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1223/2022/SETR8 em 13/05/2022 (pauta)
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 08/06 às 9h.
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 14/10/2020
13/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2020
Recebidos os autos no TST
16/09/2020
Pré-Autuação