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Processo: RR - 10782-06.2018.5.15.0095 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10782/2018-0095-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOYCE CALATROIA DE LIMA
Advogado: Dr. EVANDRO XAVIER LIRA
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rafael Sodre Ghattas
 
Embargado(a): TRANSCAMPOS SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - EPP
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2678/2026/SETR7 em 26/10/2026
26/10/2026
Petição: 129018/2026 - Embargos
26/10/2026
Petição: 129029/2026 - Embargos Declaratórios
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2032/2026/SETR7 em 08/09/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
24/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 385/2026/SETR7 em 09/03/2026
04/03/2026
Petição: 25087/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2790/2025/SETR7 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2135/2025/SEPREX em 30/06/2025
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2724/2021/CREC em 22/11/2021
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2021
Publicado intimação em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1396/2021/SETR7 em 05/07/2021
29/06/2021
Petição: 232941/2021 - Recurso Extraordinário
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1053/2021/SETR7 em 31/05/2021 (pauta)
20/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
19/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/02/2021
Publicado "ato publicado" em 26/02/2021
25/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 76/2021/SETR7 em 19/02/2021
12/02/2021
Petição: 34840/2021 - Agravo
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 08/10/2020
08/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2020
Recebidos os autos no TST
16/09/2020
Pré-Autuação