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Processo: RR - 118-02.2018.5.07.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-118/2018-0009-07.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): EXPEDITO SEVERIANO DA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO IGOR PIMENTEL BEZERRA
 
Recorrido(s): RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 493177/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
27/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2022
Petição: 357309/2022 - Recurso Extraordinário
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
08/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/11/2020
Publicado "ato publicado" em 23/11/2020
20/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2020
Petição: 292745/2020 - Agravo
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/09/2020
21/09/2020
Autuado
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2020
Recebidos os autos no TST
16/09/2020
Pré-Autuação