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Processo: RR - 21615-85.2017.5.04.0334 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21615/2017-0334-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado: Dr. PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE
 
Agravado(s): ENIO SILVA
Advogado: Dr. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
 
Advogado: Dr. FILIPE MERKER BRITTO
 

Histórico do processo
17/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
17/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 17/09/2026
16/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/08/2026
Publicado intimação em 26/08/2026
25/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/08/2026
Petição: 95558/2026 - Agravo
12/08/2026
Publicado despacho em 12/08/2026
07/08/2026
Não admitidos os Embargos      
31/07/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/11/2025
Petição: 312766/2025 - Embargos
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/07/2025
Petição: 211759/2025 - Embargos Declaratórios
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e provido
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/04/2023
Petição: 198661/2023 - Contrarrazões
31/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2023
30/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2023
Petição: 125849/2023 - Agravo
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
23/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 23/09/2020
23/09/2020
Autuado
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2020
Recebidos os autos no TST
16/09/2020
Pré-Autuação