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Processo: RR - 21525-56.2015.5.04.0202 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21525/2015-0202-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELI DE SOUZA
Advogado: Dr. GAUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Advogado: Dr. POLIANA LACORTE
 
Recorrido(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
 

Histórico do processo
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/08/2026
Petição: 95584/2026 - Recurso Extraordinário
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 568/2026/SESDI1 em 03/07/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 436/2026/SESDI1 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/05/2026
Petição: 56588/2026 - Embargos Declaratórios
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 383/2026/SESDI1 em 30/04/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 227/2026/SESDI1 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 307/2025/SESDI1 em 01/08/2025
01/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2025
31/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2025
Petição: 191253/2025 - Agravo
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 239/2025/SESDI1 em 23/06/2025
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 695/2022/SESDI1 em 12/12/2022
25/11/2022
Publicado despacho em 25/11/2022
24/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 25/10/2022
14/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2480/2022/SETR4 em 23/09/2022
21/09/2022
Publicado despacho em 21/09/2022
20/09/2022
Admitidos os Embargos      
15/09/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/08/2022
Petição: 392006/2022 - Embargos
08/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1675/2022/SETR4 em 08/07/2022
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Conhecido o recurso e provido
23/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 28/06/22, 15h30. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1413/2022/SETR4 em 10/06/2022 (pauta)
08/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2022 a 27/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/06/2022 às 15:30
07/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/02/2021
Petição: 35573/2021 - Instrumento de Mandato
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 01/02/2021
27/01/2021
Autuado
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2020
Recebidos os autos no TST
17/09/2020
Pré-Autuação