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Processo: AIRR - 19064-95.2017.5.16.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-19064/2017-0012-16.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RUIMAR DE SOUSA SILVA
Advogado: Dr. IVO CARVALHO LEÃO
 
Advogada: Dra. POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA
 
Agravado(s): PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
Advogado: Dr. GERALDO CÉSAR PRASERES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO
 
Agravado(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Advogado: Dr. ANDERSON MARANHÃO DE MORAIS
 
Advogada: Dra. SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2025 a 15/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
03/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 24/09/2020
24/09/2020
Autuado
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2020
Recebidos os autos no TST
17/09/2020
Pré-Autuação