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Processo: RR - 10742-62.2016.5.15.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10742/2016-0008-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
Procurador: Dr. Alex Pereira de Oliveira
 
Recorrido(s): EVERTON DE ANDRADE MUSETTI
Advogada: Dra. PATRICIA DE FÁTIMA ZANI
 
Advogado: Dr. TÚLIO CANEPPELE
 
Recorrido(s): RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. FABIANA GUIMARÃES BARBOSA STENICO
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2602/2026/SETR2 em 14/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2402/2021/CREC em 04/10/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2021
Publicado intimação em 06/08/2021
05/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2021
Petição: 168789/2021 - Recurso Extraordinário
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 807/2021/SETR2 em 24/05/2021
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento aos embargos com multa
22/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 530/2021/SETR2 em 22/04/2021 (pauta)
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 19/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
20/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/03/2021
Petição: 92713/2021 - Embargos Declaratórios
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 317/2021/SETR2 em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 130/2021/SETR2 em 22/02/2021 (pauta)
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 17/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/12/2020
Publicado "ato publicado" em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2020
Petição: 336764/2020 - Agravo
07/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1838/2020/SETR2 em 07/12/2020
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Negado provimento ao Agravo      
01/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 29/09/2020
29/09/2020
Autuado
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2020
Recebidos os autos no TST
17/09/2020
Pré-Autuação