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Processo: AIRR - 10569-59.2016.5.15.0098 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10569-59.2016.5.15.0098
N�mero no TRT de Origem: ROT-10569/2016-0098-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Advogado: Dr. ANA PAULA FERNANDES LOPES
 
Advogado: Dr. FREDERICO KATO
 
Advogado: Dr. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA
 
Advogado: Dr. PEDRO MIRANDA ROQUIM
 
Advogado: Dr. VILMA ELAINE LEITE
 
Agravado(s): EDILSON LIMA DE AZEVEDO
Advogado: Dr. CARLOS RENATO LOPES RAMOS
 
Advogado: Dr. CLÁUDIO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. THIAGO AURICHIO ESPÓSITO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Nelson Hirotomi Nakatani
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 609/2026/SETR8 em 20/03/2026
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Não conhecido o Recurso
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 87/2026/SETR8 em 09/02/2026 (pauta)
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1036/2025/SETR8 em 25/08/2025
22/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2025
Petição: 230729/2025 - Agravo Regimental
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 939/2025/SETR8 em 08/08/2025
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Negado seguimento ao recurso.      
11/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 13/03/2025
23/01/2025
Autuado
19/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2024
Recebidos os autos
11/11/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/11/2020
Prejudicado o recurso  
10/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
30/10/2020
Petição: 285821/2020 - Acordo
29/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 29/09/2020
24/09/2020
Autuado
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2020
Recebidos os autos no TST
17/09/2020
Pré-Autuação