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Processo: RR - 100089-68.2018.5.01.0512 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100089/2018-0512-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Agravado(s): JOSIEL DO ESPIRITO SANTO
Advogado: Dr. LEONARDO SOUSA FARIAS
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 

Histórico do processo
07/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/10/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/08/2026
Publicado despacho em 31/08/2026
28/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
12/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2021
Petição: 14051/2021 - Contrarrazões
07/12/2020
Publicado intimação em 07/12/2020
04/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2020
Petição: 271766/2020 - Recurso Extraordinário
13/10/2020
Publicado acórdão em 13/10/2020      
09/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Negado provimento ao Agravo
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00, vinculado à 28ª Sessão Telepresencial do dia 07/10/2020 às 14:00.
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/08/2020
Petição: 191064/2020 - Contrarrazões
06/08/2020
Publicado "ato publicado" em 06/08/2020
05/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2020
Petição: 155185/2020 - Agravo
26/06/2020
Publicado despacho em 26/06/2020
25/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
19/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 27/04/2020
27/04/2020
Autuado
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2020
Aguardando autuação
10/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2020
Recebidos os autos no TST
10/02/2020
Pré-Autuação