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Processo: RR - 10356-13.2019.5.18.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10356/2019-0018-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE GOIÁS
Advogado: Dr. RODRIGO GANEM
 
Recorrido(s): SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Advogada: Dra. FERNANDA ROCHA MACHADO
 
Advogado: Dr. LAURA CORREA ROCHA
 
Advogado: Dr. LEONARDO RODRIGUES PAIVA
 
Recorrido(s): GENTLEMAN SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2569/2025/SETR2 em 15/12/2025
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1941/2025/SETR2 em 21/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1505/2025/SETR2 em 10/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2104/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2398/2021/CREC em 05/10/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2021
Publicado intimação em 06/08/2021
05/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2021
Petição: 169992/2021 - Recurso Extraordinário
25/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 817/2021/SETR2 em 25/05/2021
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
27/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 558/2021/SETR2 em 27/04/2021 (pauta)
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/03/2021
Publicado "ato publicado" em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/12/2020
Petição: 349584/2020 - Agravo
23/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1882/2020/SETR2 em 23/12/2020
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/10/2020
Petição: 255764/2020 - Instrumento de Mandato
30/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 30/09/2020
30/09/2020
Autuado
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2020
Recebidos os autos no TST
18/09/2020
Pré-Autuação