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Processo: RR - 10261-07.2014.5.01.0058 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10261/2014-0058-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MIRIAN DE LEMOS PIEDADE MARCELLO
Advogado: Dr. FELIPE PIRES QUEIROZ
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogada: Dra. RENATA ARAÚJO MARTINS
 
Embargado(a): IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. VERONICA FONSECA DE RESENDE
 

Histórico do processo
22/09/2026
Petição: 111852/2026 - Instrumento de Mandato
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
11/03/2026
Petição: 29509/2026 - Contrarrazões
04/03/2026
Publicado intimação em 04/03/2026
03/03/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/02/2026
Petição: 17879/2026 - Embargos Declaratórios
09/02/2026
Publicado acórdão em 09/02/2026      
06/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
02/02/2026
Petição: 10569/2026 - Instrumento de Mandato
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Retirado de pauta - Virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025 - (Em virtude de pedido de destaque)
19/11/2025
Retirado de Pauta
21/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/06/2025
Petição: 166998/2025 - Requer providências
24/10/2024
Petição: 645302/2024 - Instrumento de Mandato
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
11/04/2023
Petição: 186236/2023 - Contrarrazões
28/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/03/2023
27/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2023
Petição: 125944/2023 - Agravo
09/03/2023
Publicado despacho em 09/03/2023
08/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
16/11/2022
Petição: 621477/2022 - Instrumento de Mandato
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2020
Petição: 245807/2020 - Instrumento de Mandato
25/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 25/09/2020
24/09/2020
Autuado
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2020
Recebidos os autos no TST
18/09/2020
Pré-Autuação