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Processo: RR - 20491-53.2018.5.04.0004 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20491/2018-0004-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Marilia Rodrigues de Oliveira
 
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Embargado(a): ALAN RICHARD PRATES
Advogada: Dra. BÁRBARA CAROLINE VIGNOCHI
 
Embargado(a): JOB RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogado: Dr. CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA
 
Advogada: Dra. MARÍLIA CONCEIÇÃO SILVEIRA OLIVEIRA
 

Histórico do processo
10/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/09/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 01/09/2026
31/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1968/2026/SETR2 em 17/08/2026
14/08/2026
Publicado despacho em 14/08/2026
13/08/2026
Admitidos os Embargos      
12/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/05/2026
Petição: 56065/2026 - Embargos
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 966/2026/SETR2 em 17/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 401/2026/SETR2 em 27/02/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/01/2026
Petição: 1908/2026 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2624/2025/SETR2 em 16/12/2025
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
12/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2264/2025/SETR2 em 12/11/2025 (pauta)
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1732/2025/SETR2 em 01/10/2025 (pauta)
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2954/2025/SEPREX em 04/08/2025
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2939/2021/CREC em 13/12/2021
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1284/2021/SETR2 em 03/08/2021
02/08/2021
Publicado acórdão em 02/08/2021      
05/07/2021
Petição: 244698/2021 - Recurso Extraordinário
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 30/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 975/2021/SETR2 em 07/06/2021 (pauta)
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
04/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/02/2021
Publicado "ato publicado" em 19/02/2021
18/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2021
Petição: 29358/2021 - Agravo
04/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1835/2020/SETR2 em 04/12/2020
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 30/09/2020
30/09/2020
Autuado
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2020
Recebidos os autos no TST
18/09/2020
Pré-Autuação