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Processo: RRAg - 1002010-16.2016.5.02.0371 - Fase Atual: Emb-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1002010/2016-0371-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS JACOMO DE OLIVEIRA E SILVA
Advogada: Dra. JOSIMARA CEREDA DA CRUZ
 
Embargado(a): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogado: Dr. ANA PAULA BERNARDO PEREIRA FORJAZ
 
Advogada: Dra. DÉBORA NOBRE
 
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO NUNES
 

Histórico do processo
16/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/04/2026
Petição: 43715/2026 - Embargos
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/08/2025
Petição: 246254/2025 - Contraminuta
21/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2025
Petição: 196561/2025 - Agravo
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/05/2025
Petição: 134556/2025 - Embargos Declaratórios
06/05/2025
Publicado despacho em 06/05/2025
05/05/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
22/06/2022
Petição: 299720/2022 - Requer providências
13/12/2021
Petição: 534884/2021 - Requer providências
13/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Sobrestado o feito      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 29/09/2020
29/09/2020
Autuado
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2020
Recebidos os autos no TST
18/09/2020
Pré-Autuação