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Processo: AIRR - 20771-21.2018.5.04.0102 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20771-21.2018.5.04.0102
N�mero no TRT de Origem: ROT-20771/2018-0102-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): MARCO AURELIO CORREA DE MATTOS
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Petição: 184986/2025 - Contraminuta
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/04/2025
Petição: 111869/2025 - Agravo Regimental
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Petição: 644178/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2024
Petição: 591127/2024 - Recurso Extraordinário
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/11/2023
Petição: 639104/2023 - Contrarrazões
30/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/10/2023
27/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Petição: 563379/2023 - Agravo
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Não conhecido o recurso.      
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/12/2021
Petição: 525042/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/07/2021
Petição: 268395/2021 - Instrumento de Mandato
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
03/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
28/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2020
Recebidos os autos no TST
19/09/2020
Pré-Autuação