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Processo: RRAg - 1922-31.2017.5.11.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1922/2017-0008-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Embargado(a): VALDIMAR MEDEIROS TORRES
Advogado: Dr. FÁBIO CÉSAR SILVA DE SOUZA
 
Embargado(a): UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S.A.
Advogada: Dra. KAREN OLIVEIRA DA CRUZ
 
Advogada: Dra. MICHELE CRISTIANE FERREIRA SGUEBE
 
Advogado: Dr. VICTOR MARTINS AMÉRIO
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 247/2026/SEGVP em 17/09/2026
15/09/2026
Publicado despacho em 15/09/2026
14/09/2026
Homologada a transação      
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
28/08/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
27/08/2026
Petição: 99437/2026 - Resposta ao despacho
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 223/2026/SEGVP em 20/08/2026
20/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
17/08/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/08/2026
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
12/08/2026
Petição: 93746/2026 - Acordo
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2026
Petição: 76955/2026 - Recurso Extraordinário
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1220/2026/SETR7 em 18/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 792/2026/SETR7 em 31/03/2026 (pauta)
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/11/2025
Petição: 328596/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2511/2025/SETR7 em 17/11/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1951/2025/SETR7 em 02/10/2025 (pauta)
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Petição: 404353/2024 - Instrumento de Mandato
05/10/2023
Petição: 544291/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
15/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
15/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 24/09/2020
24/09/2020
Autuado
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2020
Recebidos os autos no TST
20/09/2020
Pré-Autuação