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Processo: RR - 21573-96.2016.5.04.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21573/2016-0002-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): ANDRESA GOULART CARVALHO
Advogada: Dra. MICHELE PEREIRA LAGO
 
Advogado: Dr. RÉGIS ROBERTO DA SILVA
 
Recorrido(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2022
Publicado despacho em 11/05/2022
10/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2021
Publicado intimação em 28/07/2021
27/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2021
Petição: 237126/2021 - Recurso Extraordinário
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Negado provimento ao Agravo
21/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00, vinculado à 17ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 09/06/2021 às 14:00.
21/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
20/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2021
Publicado "ato publicado" em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2021
Petição: 71974/2021 - Agravo
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
23/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 30/09/2020
30/09/2020
Autuado
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2020
Recebidos os autos no TST
21/09/2020
Pré-Autuação