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Processo: AIRR - 1394-78.2018.5.11.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1394/2018-0002-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
Redator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES
 
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Advogado: Dr. JENIFER CIBELY MACIEL GOMES
 
Agravado(s): ANDREU JACKSON GONCALVES
Advogado: Dr. AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA
 
Agravado(s): D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
15/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
06/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026    
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
04/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin por solicitaçao
04/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Retornando da vista regimental
27/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Retirado de Pauta
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
26/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
08/07/2025
Petição: 204628/2025 - Requer reconsideração de despacho
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2022
Petição: 33574/2022 - Contrarrazões
03/12/2021
Publicado intimação em 03/12/2021
02/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/10/2021
Petição: 449165/2021 - Recurso Extraordinário
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 06/10 às 9h.
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
14/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/06/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
15/06/2021
Petição: 200819/2021 - Embargos Declaratórios
08/06/2021
Publicado acórdão em 08/06/2021      
07/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/06 às 9h.
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
29/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
10/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/03/2021
Petição: 65824/2021 - Contrarrazões
25/02/2021
Publicado "ato publicado" em 25/02/2021
24/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2021
Petição: 41713/2021 - Agravo
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
28/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 28/09/2020
24/09/2020
Autuado
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2020
Recebidos os autos no TST
21/09/2020
Pré-Autuação