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Processo: RR - 100539-11.2017.5.01.0006 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100539/2017-0006-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OSCAR SALERMO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Dr. CAIO GAUDIO ABREU
 
Advogado: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogado: Dr. MARCELO LUÍS PACHECO COUTINHO
 
Advogado: Dr. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogada: Dra. SANDRIELE FERNANDES DOS REIS
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
01/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 25/09/2026
23/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/08/2026
Petição: 99619/2026 - Impugnação aos Embargos
18/08/2026
Publicado despacho em 18/08/2026
17/08/2026
Admitidos os Embargos      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/10/2025
Petição: 289350/2025 - Embargos
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/04/2025
Petição: 108914/2025 - Embargos Declaratórios
07/04/2025
Publicado acórdão em 07/04/2025      
04/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 493050/2024 - Instrumento de Mandato
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/03/2024
Petição: 151715/2024 - Contrarrazões
29/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/02/2024
28/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2024
Petição: 73929/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2022
Petição: 85248/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
11/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 11/11/2020
03/11/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2020
Recebidos os autos no TST
21/09/2020
Pré-Autuação