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Processo: RR - 12535-13.2017.5.15.0069 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12535/2017-0069-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 
Embargado(a): CLAUDIA DOS PASSOS
Advogado: Dr. LEONARDO DA SILVEIRA PRATES
 
Embargado(a): GTZ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
05/06/2025
Petição: 169963/2025 - Instrumento de Mandato
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
14/03/2024
Petição: 160651/2024 - Instrumento de Mandato
14/03/2024
Petição: 160259/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
07/06/2021
Sobrestado o feito      
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2021
Publicado intimação em 22/04/2021
20/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2021
Petição: 90503/2021 - Recurso Extraordinário
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Voto Convergente      
25/02/2021
Não conhecidos os Embargos
28/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/02/2021 a 24/02/2021 00:00
27/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 19/10/2020
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/09/2020
Publicado despacho em 24/09/2020
23/09/2020
Admitidos os Embargos      
21/09/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/09/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/09/2020
Petição: 225429/2020 - Embargos
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Não conhecido o Recurso
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/08/2020 às 14:00.
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 27/04/2020
27/04/2020
Autuado
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2020
Aguardando autuação
10/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2020
Recebidos os autos no TST
10/02/2020
Pré-Autuação