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Processo: RR - 11467-51.2017.5.15.0126 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11467-51.2017.5.15.0126
N�mero no TRT de Origem: ROT-11467/2017-0126-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Múrcio Kleber Gomes Ferreira
 
Agravado(s): SYLVAMO DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. NELSON COELHO VIGNINI
 
Agravado(s): DEVANIR DOS REIS
Advogado: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Proferida decisão      
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/08/2026
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
04/08/2026
Petição: 90973/2026 - Ofício STF - Presta informação
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2026
Petição: 55091/2026 - Recurso Extraordinário
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 383/2026/SESDI1 em 30/04/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2026
Petição: 46169/2026 - Ofício STF - Solicita Informação
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 227/2026/SESDI1 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 12/11/2025
10/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/10/2025
Petição: 310060/2025 - Contrarrazões
30/10/2025
Petição: 310059/2025 - Impugnação aos Embargos
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1957/2025/SETR2 em 24/10/2025
20/10/2025
Publicado intimação em 20/10/2025
17/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2025
Petição: 293785/2025 - Agravo
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1707/2025/SETR2 em 03/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Não admitidos os Embargos      
24/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/07/2025
Petição: 215314/2025 - Embargos
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1062/2025/SETR2 em 07/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 883/2025/SETR2 em 06/06/2025 (pauta)
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 13/03/2023
13/03/2023
Autuado
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2023
Recebidos os autos
02/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/12/2020
Transitado em Julgado em 27/11/2020
06/11/2020
Publicado despacho em 06/11/2020
05/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/10/2020
05/10/2020
Autuado
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2020
Recebidos os autos no TST
21/09/2020
Pré-Autuação