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Processo: RR - 21046-69.2016.5.04.0124 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21046/2016-0124-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELENILTON MACHADO BORGES
Advogado: Dr. CÁSSIO CARDOSO DA SILVA
 
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. LUANA SOUZA DE LIMA
 
Embargado(a): TECON RIO GRANDE S.A.
Advogado: Dr. FELIPE CAIMI RIBEIRO
 
Advogado: Dr. FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO
 
Advogado: Dr. JOSE VICTOR SOARES BORGES
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogado: Dr. MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA
 

Histórico do processo
02/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/01/2026
Petição: 3941/2026 - Embargos
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/09/2025
Petição: 269055/2025 - Resposta ao despacho
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Petição: 206484/2025 - Embargos Declaratórios
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e provido
16/06/2025
Petição: 182148/2025 - Memorial
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2025
Petição: 143745/2025 - Memorial
15/05/2025
Petição: 143740/2025 - Instrumento de Mandato
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2025 a 27/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/12/2024
Petição: 706307/2024 - Juntada de documentos
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/04/2024
Petição: 258622/2024 - Contrarrazões
17/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2024
16/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2024
Petição: 233441/2024 - Agravo
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/11/2021
Expedido(a) ofício - n. 6584.
14/10/2021
Publicado despacho em 14/10/2021
13/10/2021
Despacho proferido      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/08/2021
Petição: 296528/2021 - Resposta ao despacho
09/08/2021
Publicado despacho em 09/08/2021
06/08/2021
Concedido prazo      
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/04/2021
Petição: 121779/2021 - Juntada de documentos
16/04/2021
Petição: 112996/2021 - Instrumento de Mandato
16/04/2021
Petição: 112954/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
05/04/2021
Publicado despacho em 05/04/2021
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
21/10/2020
Petição: 273611/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
28/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 28/09/2020
25/09/2020
Autuado
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2020
Recebidos os autos no TST
21/09/2020
Pré-Autuação