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Processo: RR - 11595-49.2014.5.15.0135 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11595/2014-0135-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Pedro Camera Pacheco
 
Agravado(s): MARINEUZA BENTO DA LUZ
Advogado: Dr. EDUARDO ALAMINO SILVA
 
Agravado(s): KIP - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 22/06/0206
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1417/2026/SETR2 em 08/06/2026
28/05/2026
Publicado acórdão em 28/05/2026      
27/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 912/2026/SETR2 em 22/04/2026 (pauta)
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4562/2025/SEPREX em 06/10/2025
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2446/2021/CREC em 18/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2021
Petição: 265454/2021 - Contrarrazões
05/07/2021
Publicado intimação em 05/07/2021
02/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 728/2021/SETR2 em 24/05/2021
19/05/2021
Petição: 152161/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
26/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 480/2021/SETR2 em 26/04/2021 (pauta)
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 12/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/02/2021
Petição: 41973/2021 - Contrarrazões
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2020
Petição: 340373/2020 - Agravo
14/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1841/2020/SETR2 em 14/12/2020
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/06/2020
09/06/2020
Autuado
04/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2020
Aguardando autuação
10/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2020
Recebidos os autos no TST
10/02/2020
Pré-Autuação