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Processo: RR - 100596-14.2018.5.01.0323 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100596/2018-0323-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Procurador: Dra. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva
 
Agravado(s): PRISCILA MENDES SOARES
Advogado: Dr. FABIANO SILVA MAIA
 
Agravado(s): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Advogado: Dr. RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA
 
Advogado: Dr. SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO
 

Histórico do processo
16/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/12/2025
Transitado em Julgado em 12/12/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/04/2022
Publicado despacho em 18/04/2022
12/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2022
Publicado intimação em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2021
Petição: 528644/2021 - Recurso Extraordinário
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Negado provimento ao Agravo
03/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 01/12/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
28/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/09/2021
Publicado "ato publicado" em 23/09/2021
22/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2021
Petição: 346518/2021 - Agravo
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
06/08/2021
Petição: 283787/2021 - Juntada de documentos
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/07/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
20/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 07/10/2020
07/10/2020
Autuado
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2020
Recebidos os autos no TST
22/09/2020
Pré-Autuação