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Processo: RR - 11234-51.2016.5.15.0009 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11234/2016-0009-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCIANO PORTELA NUNES
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
 
Advogado: Dr. RODRIGO RAMALHO E SILVA
 
Advogada: Dra. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
04/09/2026
Petição: 103961/2026 - Instrumento de Mandato
19/08/2026
Publicado acórdão em 19/08/2026      
18/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/04/2026
Petição: 53659/2026 - Embargos Declaratórios
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/01/2024
Petição: 9387/2024 - Contrarrazões
14/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/12/2023
13/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Petição: 758490/2023 - Agravo
24/11/2023
Publicado despacho em 24/11/2023
23/11/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
23/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/09/2023
Petição: 488086/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 303024/2023 - Embargos Declaratórios
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/02/2021
14/01/2021
Autuado
09/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/11/2020
Petição: 286930/2020 - Instrumento de Mandato
27/10/2020
Petição: 281115/2020 - Instrumento de Mandato
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2020
Recebidos os autos no TST
22/09/2020
Pré-Autuação