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Processo: AIRR - 10223-58.2016.5.15.0050 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10223/2016-0050-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EXPRESSO DE PRATA LTDA
Advogado: Dr. MARCELO RAFAEL CHIOCA
 
Agravado(s): JOSE LUIZ VARGAS
Advogado: Dr. RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/12/2025
Transitado em Julgado em 28/11/2025
05/11/2025
Publicado acórdão em 05/11/2025      
04/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/10/2024
Petição: 611898/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
28/08/2024
Petição: 556013/2024 - Contraminuta
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2024
Petição: 528458/2024 - Agravo
02/08/2024
Publicado despacho em 02/08/2024
01/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
04/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
16/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 30/06/2020
30/06/2020
Autuado
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2020
Aguardando autuação
11/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2020
Recebidos os autos no TST
11/02/2020
Pré-Autuação