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Processo: RRAg - 21788-20.2017.5.04.0202 - Fase Atual: E-ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21788/2017-0202-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado: Dr. PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE
 
Embargado(a): SOELI BALLIN
Advogado: Dr. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
 
Advogado: Dr. FILIPE MERKER BRITTO
 

Histórico do processo
12/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/03/2025
Publicado despacho em 21/03/2025
20/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/03/2023
Retirado de Pauta
08/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/03/2023 às 09:00.
07/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Retirado de Pauta
17/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/11/2022 a 16/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 14/09/2022
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/08/2022
Petição: 444700/2022 - Embargos
30/08/2022
Petição: 444366/2022 - Contrarrazões
30/08/2022
Petição: 444352/2022 - Contrarrazões
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Admitidos os Embargos      
16/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/02/2022
Petição: 63625/2022 - Embargos
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 13:30.
24/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/11/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/10/2021
Petição: 424779/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Concedido prazo      
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/09/2021
Petição: 363539/2021 - Embargos Declaratórios
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 08/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/08/2021 a 06/09/2021 00:00
10/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/06/2021
Petição: 227017/2021 - Embargos Declaratórios
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Não conhecido o Recurso
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 16/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
27/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/09/2020
29/09/2020
Autuado
24/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2020
Recebidos os autos no TST
23/09/2020
Pré-Autuação