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Processo: RR - 101095-61.2018.5.01.0205
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 101095-61.2018.5.01.0205
N�mero no TRT de Origem: ROT-101095/2018-0205-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): JOSE CARLOS DA SILVA
Advogado: Dr. JANAINA FERREIRA SANTOS
 
Recorrido(s): PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 

Histórico do processo
17/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
16/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/12/2025
Petição: 340239/2025 - Instrumento de Mandato
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2024
Petição: 654025/2024 - Revogação de Mandato
31/10/2024
Petição: 654025/2024 - Instrumento de Mandato
10/07/2024
Petição: 492292/2024 - Instrumento de Mandato
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/04/2023
Recebidos os autos
16/09/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para remessa ao TRT de origem
31/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
31/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2021
Publicado intimação em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2021
Petição: 404566/2021 - Recurso Extraordinário
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
19/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/08/2021 a 06/09/2021 00:00
18/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/06/2021
Petição: 199169/2021 - Embargos Declaratórios
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
12/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 06/10/2020
25/09/2020
Autuado
24/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2020
Recebidos os autos no TST
23/09/2020
Pré-Autuação