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Processo: RR - 101284-47.2017.5.01.0052 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101284/2017-0052-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
Advogado: Dr. HAMILTON BRAGA SALLES
 
Embargado(a): LUCIANO JOSE SANTOS
Advogada: Dra. ANNA BORBA TABOAS
 
Embargado(a): CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS
Advogada: Dra. PATRÍCIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI
 

Histórico do processo
23/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2026 às 09:00.
22/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Retirado de Pauta
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 12/08/2026
21/07/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/06/2026
Petição: 69148/2026 - Impugnação aos Embargos
28/05/2026
Publicado despacho em 28/05/2026
27/05/2026
Admitidos os Embargos      
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/04/2026
Petição: 45295/2026 - Embargos
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
08/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2025 às 09:00.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Retirado de pauta - Virtual de 25/08/2025 a 01/09/2025
03/09/2025
Retirado de Pauta
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2025 a 01/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/05/2025
Petição: 140854/2025 - Resposta ao despacho
06/05/2025
Publicado despacho em 06/05/2025
05/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2025
19/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Petição: 49072/2025 - Agravo
20/02/2025
Publicado despacho em 20/02/2025
19/02/2025
Proferida decisão      
11/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/01/2025
Petição: 16124/2025 - Embargos Declaratórios
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/09/2023
Publicado despacho em 06/09/2023
05/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/05/2023
Petição: 245428/2023 - Instrumento de Mandato
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2021
Petição: 43229/2021 - Instrumento de Mandato
26/11/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2020
Publicado despacho em 18/11/2020
17/11/2020
Sobrestado o feito      
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 29/09/2020
28/09/2020
Autuado
24/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2020
Recebidos os autos no TST
23/09/2020
Pré-Autuação