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Processo: AIRR - 10635-90.2017.5.03.0113 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10635-90.2017.5.03.0113
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10635/2017-0113-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Advogada: Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO
 
Agravado(s): RENATO DE SOUZA SILVA
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Agravado(s): TIM CELULAR S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 

Histórico do processo
18/11/2026
Petição: 140201/2026 - Recurso Extraordinário
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/08/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/08/2026
21/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/07/2026
Petição: 84128/2026 - Agravo Regimental
29/06/2026
Publicado despacho em 29/06/2026
26/06/2026
Negado seguimento ao recurso.      
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 17/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
17/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2024
Recebidos os autos
09/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/08/2023
Transitado em Julgado em 04/08/2023
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2022
Petição: 517409/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Negado provimento ao agravo com multa
09/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2022 a 05/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/09/2022 às 15:00
08/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
19/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/02/2021
Publicado "ato publicado" em 01/02/2021
29/01/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2020
Petição: 343534/2020 - Agravo Regimental
10/12/2020
Publicado despacho em 10/12/2020
09/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 27/10/2020
27/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/09/2020
Recebidos os autos no TST
24/09/2020
Pré-Autuação