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Processo: RR - 585-97.2016.5.09.0654 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-585/2016-0654-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ZENILDO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. EUCLIDES LUÍS AVANSI
 
Advogado: Dr. JAIR APARECIDO AVANSI
 
Advogada: Dra. LETÍCIA GÓIS AVANSI
 
Embargado(a): SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado: Dr. ANDERSON DE AZEVEDO
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
 
Advogado: Dr. HENRIQUE AFONSO PIPOLO
 
Advogado: Dr. RICARDO CREMONEZI
 
Embargado(a): LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO MAZZILLO
 
Embargado(a): TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
02/12/2025
Transitado em Julgado em 27/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2025 a 27/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/04/2025
Petição: 112779/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/04/2025
Petição: 112456/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/04/2025
Petição: 111406/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/04/2025
Publicado intimação em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/03/2025
Petição: 89966/2025 - Embargos Declaratórios
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2025 às 09:00.
12/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/06/2024
Petição: 417808/2024 - Contraminuta
28/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/05/2024
27/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2024
Petição: 269917/2024 - Agravo
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2023
Publicado despacho em 12/06/2023
07/06/2023
Petição: 310622/2023 - Instrumento de Mandato
10/01/2023
Petição: 7860/2023 - Renúncia de Mandato
10/01/2023
Petição: 6683/2023 - Instrumento de Mandato
10/01/2023
Petição: 6340/2023 - Instrumento de Mandato
16/09/2021
Petição: 361315/2021 - Instrumento de Mandato
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
20/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2020
Recebidos os autos no TST
25/09/2020
Pré-Autuação