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Processo: AIRR - 100528-35.2019.5.01.0483 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100528-35.2019.5.01.0483
N�mero no TRT de Origem: ROT-100528/2019-0483-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Recorrido(s): JOADSON SILVA DOS SANTOS
Advogado: Dr. LEONARDO LESSA RABELLO
 
Advogado: Dr. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 

Histórico do processo
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2025
Petição: 263895/2025 - Recurso Extraordinário
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Negado provimento ao Agravo
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2024
27/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2024
Petição: 591467/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/09/2024
02/09/2024
Autuado
19/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2024
Recebidos os autos
19/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/05/2023
Transitado em Julgado em 15/05/2023
08/05/2023
Publicado despacho em 08/05/2023
05/05/2023
Proferida decisão      
04/05/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
19/04/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/04/2023
Petição: 184555/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
03/04/2023
Publicado despacho em 03/04/2023
31/03/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/03/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
07/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2022
Publicado intimação em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2022
Publicado despacho em 18/04/2022
12/04/2022
Não admitidos os Embargos      
07/04/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/04/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF nos Temas 246 e 1.118.
04/10/2021
Publicado despacho em 04/10/2021
01/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/06/2021
Petição: 190457/2021 - Embargos
09/06/2021
Petição: 188484/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento ao agravo com multa
24/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
10/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/05/2021 às 09:00.
07/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/11/2020
Publicado "ato publicado" em 16/11/2020
13/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2020
Petição: 297221/2020 - Agravo
04/11/2020
Publicado despacho em 04/11/2020
03/11/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2020
Petição: 280986/2020 - Agravo
26/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/10/2020
Petição: 274626/2020 - Embargos Declaratórios
15/10/2020
Publicado despacho em 15/10/2020
14/10/2020
Não conhecido o recurso.      
05/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 30/09/2020
30/09/2020
Autuado
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2020
Recebidos os autos no TST
25/09/2020
Pré-Autuação