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Processo: RR - 100612-42.2016.5.01.0030
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100612/2016-0030-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Procurador: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
 
Recorrido(s): JAIR DIAS COUTINHO
Advogada: Dra. CÍNTIA POSSAS MACHADO
 
Recorrido(s): EDIL ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. ANDERSON PEREIRA DIAS
 
Recorrido(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
28/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/01/2026
Petição: 8136/2026 - Instrumento de Mandato
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2397/2025/SETR2 em 28/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1824/2025/SETR2 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1433/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1727/2025/SEPREX em 06/06/2025
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/04/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
30/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/04/2022
Petição: 161461/2022 - Instrumento de Mandato
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2793/2021/CREC em 22/11/2021
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2021
Petição: 437954/2021 - Contrarrazões
04/10/2021
Publicado intimação em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2021
Petição: 344047/2021 - Recurso Extraordinário
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1422/2021/SETR2 em 23/08/2021
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
26/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1255/2021/SETR2 em 26/07/2021 (pauta)
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/08/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/04/2021
Petição: 124600/2021 - Contrarrazões
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2021
Petição: 76387/2021 - Agravo
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 287/2021/SETR2 em 15/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/02/2021
09/02/2021
Autuado
22/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2020
Recebidos os autos no TST
25/09/2020
Pré-Autuação