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Processo: AIRR - 445-96.2017.5.09.0664 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-445/2017-0664-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S.A.
Advogado: Dr. DELFIM SUEMI NAKAMURA
 
Recorrido(s): GOL ADMINISTRADORA DE BENS S.A. E OUTRAS
Advogado: Dr. PRISCILA PAIVA
 
Recorrido(s): CONQUISTA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRAS
Advogado: Dr. RODRIGO CARLO SOTTILE
 
Recorrido(s): JUNIOR TEAM FUTEBOL S/S LTDA - EPP
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS GORLA
 
Recorrido(s): MELLO & CAMPOS LTDA - ME E OUTROS
Advogada: Dra. MAYARA DA SILVA ROSOLIN
 
Recorrido(s): JAIMILSON LUIZ
Advogado: Dr. LUIS GUSTAVO GASPARETTO SBRUSSI
 
Recorrido(s): BRAZIL PERFIS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. EMERSON VIDOTTO
 
Advogada: Dra. MAYARA DA SILVA ROSOLIN
 
Recorrido(s): MARIA DE LOURDES CRISTANTE - ME
Advogado: Dr. JULIANO MACHADO OLIVETTE
 
Recorrido(s): TUBO AZUL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
Advogado: Dr. RODRIGO ALVES CORDEIRO
 
Recorrido(s): SAN MARINO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
 

Histórico do processo
19/10/2026
Publicado intimação em 19/10/2026
16/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2026
Petição: 90321/2026 - Recurso Extraordinário
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
09/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2025
Petição: 143236/2025 - Agravo
30/04/2025
Publicado despacho em 30/04/2025
29/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/08/2023
Proferido despacho de mero expediente    
28/08/2023
Petição: 441046/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
12/04/2021
Despacho proferido    
27/02/2021
Petição: 54943/2021 - Juntada de documentos
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 25/02/2021
25/02/2021
Autuado
25/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2020
Recebidos os autos no TST
25/09/2020
Pré-Autuação