Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 101381-21.2017.5.01.0481 - Fase Atual: EDCiv-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101381/2017-0481-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. CAMILA AMARAL AFONSO DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 
Embargado(a): HARUQUIA CAROLINE RODRIGUES MORENO
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 

Histórico do processo
05/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2026
Petição: 133408/2026 - Recurso Extraordinário
09/10/2026
Publicado acórdão em 09/10/2026      
08/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/09/2026
Petição: 116225/2026 - Instrumento de Mandato
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/08/2026
Petição: 94995/2026 - Embargos Declaratórios
14/08/2026
Petição: 94994/2026 - Instrumento de Mandato
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Justificativa de Voto Vencido      
03/08/2026
Voto Convergente      
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
19/06/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/06/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2026 às 09:00.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Publicado edital em 25/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Retirado de pauta - conforme edital retro.
18/05/2026
Publicado edital em 18/05/2026
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
13/04/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/04/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Retirado de Pauta
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 04/11/2025
04/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/10/2025
Publicado despacho em 06/10/2025
03/10/2025
Admitidos os Embargos      
02/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/02/2023
Petição: 37169/2023 - Instrumento de Mandato
02/02/2023
Petição: 37169/2023 - Revogação de Mandato
11/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118 - Ônus da Prova Conduta Culposa (RE-1298647)
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
22/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
11/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/06/2021
Petição: 171079/2021 - Embargos
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
29/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/03/2021
Petição: 77048/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Concedido prazo      
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/02/2021
Petição: 24199/2021 - Embargos Declaratórios
04/02/2021
Petição: 24183/2021 - Instrumento de Mandato
27/01/2021
Petição: 15248/2021 - Embargos Declaratórios
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Conhecido o recurso e provido
27/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
26/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/10/2020
01/10/2020
Autuado
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2020
Recebidos os autos no TST
25/09/2020
Pré-Autuação