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Processo: RR - 12032-74.2016.5.15.0053
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12032/2016-0053-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP
Advogado: Dr. HUMBERTO MARQUES DE JESUS
 
Advogada: Dra. RENATA VALÉRIA PINHO CASALE COHEN
 
Recorrido(s): MARIANA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ALESSANDRO ALVES BERNARDES
 

Histórico do processo
09/09/2026
Justificativa de Voto Vencido      
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e provido
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
19/03/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/03/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Retirado de Pauta
28/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Concedido prazo      
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 645219/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
27/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 25/9/24 para a sessão presencial/telepresencial de 9/10/24, às 9 horas.
25/09/2024
Adiado o julgamento
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
12/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
04/09/2024
Retirado de Pauta
19/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportu
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/01/2023
Petição: 1791/2023 - Requer providências
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Despacho proferido      
04/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
23/06/2021
Petição: 223169/2021 - Resposta ao despacho
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
07/06/2021
Petição: 180117/2021 - Acordo
04/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/02/2021
Publicado "ato publicado" em 08/02/2021
05/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2020
Petição: 343634/2020 - Agravo
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Negado provimento ao Agravo      
06/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 26/11/2020
25/11/2020
Autuado
04/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2020
Recebidos os autos no TST
25/09/2020
Pré-Autuação