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Processo: RRAg - 21790-70.2015.5.04.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21790/2015-0004-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS ZANCANARO
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO
 
Advogada: Dra. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA
 
Recorrido(s): HELOISA HELENA BRUNDO
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogada: Dra. FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA
 
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 
Advogada: Dra. IVANICE MARTINS DA SILVA CAON
 
Recorrido(s): IVANICE MARTINS DA SILVA CAON
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 
Recorrido(s): GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Recorrido(s): CELSO FERRAREZE
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 

Histórico do processo
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Petição: 133038/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2025
Petição: 63066/2025 - Recurso Extraordinário
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Dado Provimento ao Recurso
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
27/11/2024
Retirado de Pauta
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/10/2024 a 05/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/12/2023
Petição: 754466/2023 - Instrumento de Mandato
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/03/2021
Petição: 92518/2021 - Requer providências
22/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/02/2021
Petição: 47717/2021 - Contrarrazões
18/02/2021
Petição: 42206/2021 - Contrarrazões
08/02/2021
Publicado "ato publicado" em 08/02/2021
05/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2020
Petição: 344390/2020 - Agravo
11/12/2020
Petição: 339507/2020 - Agravo
04/12/2020
Petição: 331758/2020 - Instrumento de Mandato
03/12/2020
Publicado despacho em 03/12/2020
02/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
27/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 28/10/2020
28/10/2020
Autuado
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2020
Recebidos os autos no TST
26/09/2020
Pré-Autuação