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Processo: RR - 891-42.2018.5.21.0014 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-891/2018-0014-21.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Ricardo George Furtado de Mendonça e Menezes
 
Agravado(s): JOSE AUGUSTO DE MORAIS NETO
Advogada: Dra. EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): FLASH VIGILÂNCIA EIRELI
Advogado: Dr. PEDRO LINS WANDERLEY NETO
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1786/2025/SETR1 em 17/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1574/2025/SETR1 em 20/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1882/2025/SEPREX em 16/06/2025
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
31/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/01/2022
Publicado despacho em 10/01/2022
07/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2021
Publicado intimação em 12/11/2021
11/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2021
Petição: 429637/2021 - Recurso Extraordinário
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00, vinculado à 26a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 15/09/2021 às 14:00.
27/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
26/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/06/2021
Petição: 218536/2021 - Embargos Declaratórios
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00, vinculado à 18ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 16/06/2021 às 14:00.
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
27/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2021
Publicado "ato publicado" em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2021
Petição: 94055/2021 - Agravo
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 24/04/2020
24/04/2020
Autuado
22/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2020
Aguardando autuação
11/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2020
Recebidos os autos no TST
11/02/2020
Pré-Autuação