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Processo: RR - 20141-09.2016.5.04.0013 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20141/2016-0013-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Embargado(a): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI
 
Advogado: Dr. DANTE ROSSI
 
Advogada: Dra. MÔNICA CANELLAS ROSSI
 
Embargado(a): ORIENTAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
Advogado: Dr. JOAO MARIO BERGESCH
 
Embargado(a): ELDER DA ROCHA
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS CHUVAS
 

Histórico do processo
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Grupo Hospitalar Conceição do ofício 2489/2026/SETR7 em 25/09/2026
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2470/2026/SETR7 em 25/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1818/2026/SETR7 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Grupo Hospitalar Conceição do ofício 1817/2026/SETR7 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Grupo Hospitalar Conceição do ofício 1025/2026/SETR7 em 24/04/2026
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1012/2026/SETR7 em 24/04/2026
24/04/2026
Petição: 51056/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Petição: 50005/2026 - Instrumento de Mandato
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 542/2026/SETR7 em 11/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 14/2026/SETR7 em 23/01/2026 (pauta)
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3978/2025/SEPREX em 10/09/2025
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1809/2021/CREC em 13/07/2021
07/07/2021
Publicado despacho em 07/07/2021
06/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1283/2021/CREC em 11/05/2021
10/05/2021
Publicado intimação em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2021
Petição: 71904/2021 - Recurso Extraordinário
12/03/2021
Petição: 70168/2021 - Recurso Extraordinário
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 200/2021/SETR7 em 19/02/2021
19/02/2021
Publicado acórdão em 19/02/2021      
18/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
28/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 2ª Sessão ordinária de 10/02/2021
18/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2025/2020/SETR7 em 18/12/2020 (pauta)
18/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
17/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/10/2020
06/10/2020
Autuado
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2020
Recebidos os autos no TST
26/09/2020
Pré-Autuação