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Processo: RR - 11526-13.2017.5.15.0070 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-11526/2017-0070-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NAPPI INDÚSTRIA DE METAIS EIRELI
Advogado: Dr. ALEXANDRE FONTANA BERTO
 
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Embargado(a): WASHINGTON CRISTIAN ALVES DE SOUZA
Advogado: Dr. ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. João Ricardo A. de Albuquerque Nogueira
 

Histórico do processo
16/10/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/09/2023
Petição: 454239/2023 - Embargos
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2002/2023/SETR7 em 25/08/2023
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1728/2023/SETR7 em 21/07/2023 (pauta)
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/08/2023 às 09:00.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/12/2022
Petição: 670910/2022 - Embargos Declaratórios
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3393/2022/SETR7 em 02/12/2022
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Determinada a remessa à origem
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3017/2022/SETR7 em 04/11/2022 (pauta)
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 23/11/2022 às 09:00
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Publicado certidão de julgamento em 26/10/2022
25/10/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/10/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2640/2022/SETR7 em 30/09/2022 (pauta)
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 09:00.
29/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Retirado de Pauta
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2170/2022/SETR7 em 26/08/2022 (pauta)
25/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/05/2022
Petição: 228731/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1241/2022/SETR7 em 20/05/2022
18/05/2022
Publicado despacho em 18/05/2022
17/05/2022
Concedido prazo      
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/11/2021
Petição: 458322/2021 - Embargos Declaratórios
04/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2404/2021/SETR7 em 04/11/2021
28/10/2021
Publicado acórdão em 28/10/2021      
27/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Negado provimento ao recurso, por ausência de transcendência
01/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
01/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 20/10/2021 às 09:00.
30/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/09/2021
Retirado de Pauta
19/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1672/2021/SETR7 em 19/08/2021 (pauta)
19/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
18/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/05/2021
Petição: 143278/2021 - Contrarrazões
30/04/2021
Publicado "ato publicado" em 30/04/2021
29/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 841/2021/SETR7 em 29/04/2021
26/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2021
Petição: 118400/2021 - Agravo
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 693/2021/SETR7 em 15/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 12/02/2021
12/02/2021
Autuado
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação