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Processo: AIRR - 10920-14.2017.5.03.0136 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10920/2017-0136-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG E OUTRAS
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Embargado(a): WANDERLEI CANUTO DA ROCHA
Advogado: Dr. EMERSON OLIVEIRA MACHADO
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
29/08/2025
Petição: 246228/2025 - Instrumento de Mandato
29/11/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/11/2024
Petição: 676980/2024 - Embargos Declaratórios
14/11/2024
Publicado acórdão em 14/11/2024      
13/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2024 a 08/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/11/2024 às 13:30.
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2024
Petição: 245301/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2024
Petição: 191742/2024 - Agravo
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/09/2023
Petição: 503302/2023 - Instrumento de Mandato
03/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2023
Petição: 153711/2023 - Contrarrazões
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2022
Petição: 624961/2022 - Recurso Extraordinário
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Não conhecido o Agravo
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/09/2021
Petição: 379817/2021 - Instrumento de Mandato
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/04/2021
Publicado "ato publicado" em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2021
Petição: 90491/2021 - Agravo Regimental
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
30/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação