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Processo: RR - 11715-93.2017.5.15.0133
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11715/2017-0133-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Marco Antônio Miranda da Costa
 
Recorrido(s): COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ERIKA CRISTINA TOMIHERO
 
Advogada: Dra. VILMA DIAS
 
Advogada: Dra. ÉRIKA DOMINGOS KANO
 
Recorrido(s): ERCIO ASSIS DUARTE
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
24/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2021
Petição: 274330/2021 - Contrarrazões
21/07/2021
Publicado intimação em 21/07/2021
20/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/05/2021
Petição: 133700/2021 - Recurso Extraordinário
03/05/2021
Publicado acórdão em 03/05/2021      
30/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
14/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/04/2021 às 09:00.
13/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 22/02/2021
22/02/2021
Autuado
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação