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Processo: RR - 888-68.2019.5.11.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-888/2019-0002-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA. - EPP
Advogado: Dr. PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Embargado(a): JAMILLA LIMA DA COSTA
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1966/2026/SETR7 em 24/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1545/2026/SETR7 em 25/06/2026 (pauta)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
05/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/11/2025
Petição: 312350/2025 - Embargos Declaratórios
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2297/2025/SETR7 em 31/10/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Adiado o julgamento
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2333/2025/SEPREX em 30/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
23/11/2023
Petição: 691309/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 930/2022/CREC em 09/05/2022
27/04/2022
Publicado despacho em 27/04/2022
26/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2022
Publicado intimação em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2021
Petição: 522000/2021 - Recurso Extraordinário
02/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2587/2021/SETR7 em 02/12/2021
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
13/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1405/2021/SETR7 em 05/07/2021
01/07/2021
Petição: 238645/2021 - Embargos Declaratórios
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1057/2021/SETR7 em 31/05/2021 (pauta)
20/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
19/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/12/2020
Publicado "ato publicado" em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2020
Petição: 340485/2020 - Agravo
11/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1891/2020/SETR7 em 11/12/2020
01/12/2020
Publicado despacho em 01/12/2020
30/11/2020
Não conhecido o recurso.      
27/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 26/10/2020
26/10/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos no TST
28/09/2020
Pré-Autuação